Decreto do Ministério do Reino, de 11 de Setembro de 1852, subdividindo o Concelho de Lisboa em três, sendo dois exteriores, um denominado dos Olivais, a Nascente, e outro a Poente, denominado de Belém. Por este Decreto ficou também estabelecido que o Governo designaria dois edifícios do Estado, para servirem de Paços do Concelho em cada um dos novos Municípios criados. O edifício escolhido para o Concelho de Belém, situava-se na Rua Nova do Calhariz, à Ajuda, enquanto o escolhido para o Concelho dos Olivais se situava no Largo do Leão. Como curiosidade, ambos ainda existem, tendo sido também ambos aproveitados como Escolas, após o desaparecimento destes Concelhos com a reintegração no Município Lisboeta. Outra curiosa coincidência envolveu estes dois edifícios, ambos foram utilizados por dois escritores portugueses. A Escola Primária n.º 18, que veio substituir a Câmara Municipal de Belém teve o nome de Alexandre Herculano, primeiro presidente do Concelho de Belém; a Escola Primária n.º 14, que substituiu a Câmara Municipal dos Olivais, teve como aluno José Saramago.
Casa onde esteve instalada a antiga Câmara Municipal de Belém, anos 70 do séc, XX, fotógrafo n/i, in a.f. C.M.L.
Casa onde esteve instalada a antiga Câmara Municipal dos Olivais, 1946, foto de Eduardo Portugal, in a.f. C.M.L.
Decreto do Ministério do Reino, de 11 de Setembro de 1852
Decreto do Ministério do Reino, de 11 de Setembro de 1852
"A camara municipal de Belem, para cujo concelho S.M. El-Rei transferiu a sua residencia (palacio da Ajuda), solemnisou dignamente o real consorcio, mandando erigir ás portas d'Alcantara, onde começa o novo municipio, um grandioso arco triunphal, que em todas as noites dos festejos nupciaes se illuminou a gaz, com maravilhosa profusão. Tem 16 metros de altura, e 11 desde a base até ao fecho do arco, que é de 6 metros de largura. A volta da cimalha é cercada de escudos com as iniciais dos augustos consortes. No attico, e dentro de um retabulo sustido por dois genios, lê-se: CONCELHO DE BELÉM. Remata o monumento com as novas armas d'este moderno concelho, que se compõem de um escudo partido em pala: na direita está figurado a torre e praia de Belem, com os galeões que foram ao descobrimento da India; na esquerda o busto de Vasco da Gama, e sobre o escudo uma coroa de conde. Aos lados do arco abriram-se duas tribunas para coreto das musicas que alli tocaram todas as noites. Estas tribunas foram occupadas pelas orphãs do asylo da Ajuda, na occasião da passagem dos reaes conjuges, sobre os quaes espargiram flores, victoriando-os com alegria, ao som das musicas e acclamações do povo alli reunido. O projecto e a direcção d'este bello arco foi confiada ao sr. Valentim José Corrêa. A pintura aos srs. António José da Rocha, candido José Xavier e Gualdino Agostinho Candido de Barros."
in Archivo pittoresco : semanario illustrado, 5.º Ano, n.º 34, 1862
in Archivo pittoresco : semanario illustrado, 5.º Ano, n.º 34, 1862
Armas do Concelho de Belém, in http://purl.pt/4663/3/
"Por occasião das festas do real consorcio affluiram á capital proximo de cem mil pessoas das provincias, graças aos caminhos de ferro e ás novas estradas e diligencias, que vão successivamente pondo em movimento as nossas inertes povoações. Nunca se tinha visto em Lisboa tanta variedade de typos e trajos provincianos. Foi então que o nosso excellente desenhador, o sr. Nogueira da Silva, copiou para o album que tem enriquecido nas suas digressões pelo reino, alguns d'esses typos, quatro dos quaes damos hoje em pequenas gravuras."
in Archivo pittoresco : semanario illustrado, 5.º Ano, n.º 34, 1862
